Os Custos Que a Maioria dos Compradores Subestima
Comprar casa em Portugal envolve muito mais do que a entrada e a prestação mensal. Os custos de aquisição podem representar 8–12% do valor do imóvel — e têm de ser pagos em dinheiro, na altura da escritura.
IMT — Imposto Municipal sobre as Transmissões
O IMT é o principal imposto de aquisição em Portugal. As taxas variam consoante o valor e a utilização do imóvel:
| Valor do Imóvel | Taxa (Habitação Própria e Permanente) |
|---|---|
| Até €97.064 | Isento |
| €97.064 – €132.774 | 2% |
| €132.774 – €181.034 | 5% |
| €181.034 – €301.688 | 7% |
| €301.688 – €578.598 | 8% |
| Acima de €578.598 | 6% (taxa única) |
| Acima de €1.000.000 | 7,5% (taxa única) |
Para segunda habitação ou imóvel de investimento, aplicam-se taxas diferentes (geralmente mais elevadas). Para não residentes que não estabelecem residência fiscal em Portugal, aplicam-se tipicamente as taxas de segundo imóvel.
Imposto de Selo
0,8% do valor da escritura — sem excepções. Para um imóvel de €350.000: €2.800.
Imposto de Selo sobre a Hipoteca
0,6% do montante do empréstimo. Para um crédito de €280.000: €1.680.
Notário, Registo e Certidões
Despesas de escritura: €800–€2.000, consoante a complexidade da transacção. Inclui notário, registo predial e predial urbana.
Advogado ou Solicitador
Fortemente recomendado, especialmente para compradores estrangeiros. O advogado verifica a caderneta predial, certidão do registo predial, licença de habitação, ausência de ónus e condições do CPCV. Honorários: €1.500–€4.000.
Avaliação Bancária
O banco encomenda uma avaliação independente ao imóvel. Custo para o cliente: €250–€500. Atenção: a avaliação pode vir abaixo do preço de compra — especialmente em mercados competitivos — reduzindo o montante financiável.
Exemplo Completo: Imóvel de €350.000 (Residência Principal)
| Custo | Valor Estimado |
|---|---|
| Entrada (20%) | €70.000 |
| IMT | ~€14.500 |
| Imposto de selo (0,8%) | €2.800 |
| IS sobre hipoteca (0,6% de €280.000) | €1.680 |
| Notário e registo | €1.200 |
| Advogado | €2.500 |
| Avaliação bancária | €350 |
| Total capital necessário | ~€93.030 |
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