Crédito Habitação para Não Residentes
Portugal tornou-se um dos destinos mais procurados por estrangeiros e emigrantes para comprar casa. Mas obter crédito habitação como não residente tem especificidades importantes.
Quem é Considerado Não Residente?
Fiscalmente, é não residente quem não permanece em Portugal mais de 183 dias por ano e não tem aqui a sua residência habitual. Isto inclui:
- Emigrantes portugueses no estrangeiro
- Estrangeiros a comprar casa de férias ou de investimento
- Expatriados recém-chegados a Portugal
Diferenças Face ao Residente
Financiamento Máximo (LTV)
Para não residentes, a maioria dos bancos limita o financiamento a 80% do valor de avaliação ou compra (vs. 90% para residentes em habitação própria permanente).
Documentação Internacional
Os documentos emitidos no estrangeiro precisam de:
- Tradução juramentada para português (se não em inglês/espanhol)
- Apostilha da Haia (para países signatários)
- Validação consular (para outros países)
Análise de Rendimento
Os rendimentos obtidos no estrangeiro são aceites, mas o banco pode aplicar um fator de desconto (geralmente 20-30%) para contabilizar risco cambial e de continuidade.
Documentos Necessários
Documentos Pessoais
- Passaporte válido
- NIF português (obrigatório — pode ser obtido num consulado)
- Comprovativo de morada no país de residência
- Certificado de residência fiscal
Documentos de Rendimento (Trabalhador por Conta de Outrém)
- Últimos 3 recibos de vencimento (traduzidos)
- Declaração de emprego do empregador
- Extratos bancários dos últimos 6 meses
- Declaração fiscal do país de origem (equivalente ao IRS)
Documentos de Rendimento (Independente/Empresário)
- Declarações fiscais dos últimos 2-3 anos
- Extratos da empresa (se aplicável)
- Comprovativo de atividade registada
Bancos que Aceitam Não Residentes
A maioria dos grandes bancos portugueses tem produtos específicos para não residentes e emigrantes:
- Caixa Geral de Depósitos — forte presença junto das comunidades emigrantes
- Millennium BCP — linha específica para emigrantes
- Novo Banco
- Santander Portugal
- BPI
As condições variam significativamente. Um intermediário de crédito como a LoanNest compara todas as ofertas disponíveis para o seu perfil específico.
Requisitos Especiais por Situação
Emigrante Português
Beneficia geralmente de tratamento preferencial em alguns bancos (CGD especialmente). Pode necessitar de fiador residente em Portugal.
Cidadão da UE/EEE
Processo mais simples — rendimentos e documentos da UE são mais facilmente aceites.
Cidadão Fora da UE
Pode necessitar de visto de residência ou autorização de permanência adicional. Alguns bancos exigem conta aberta em Portugal com atividade mínima.
Custos e Impostos Especiais
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)
Não residentes pagam IMI igual aos residentes. Taxa entre 0,3% e 0,45% para prédios urbanos.
IRS sobre Rendimentos em Portugal
Rendimentos de arrendamento de não residentes são tributados em Portugal a 25%.
Mais-Valias
Residentes da UE/EEE beneficiam de tratamento fiscal mais favorável. Para outros, a taxa de mais-valias sobre imóveis é 28%.
O Processo com Não Residência
O processo é mais demorado que para residentes:
- Obtenção do NIF: 1-2 semanas (via consulado)
- Recolha e tradução de documentos: 2-4 semanas
- Análise bancária: 2-4 semanas (mais lenta por verificação internacional)
- Avaliação e aprovação: 1-2 semanas
- Escritura: requer presença física ou procuração notarial
Dica: A procuração notarial permite que um representante em Portugal (advogado, familiar) assine em seu nome.
Como a LoanNest Trata de Tudo
A LoanNest é especialista em crédito para expats e não residentes:
- Conhecemos os bancos mais favoráveis ao seu perfil
- Auxiliamos com o processo de obtenção do NIF
- Aceitamos documentação em inglês, francês, alemão e espanhol
- Temos advogados parceiros para procurações
- Serviço completamente gratuito